sábado, 27 de junho de 2009

A PEC DOS VEREADORES E O MORALISMO EXAGERADO

Dizer que a imagem da classe política anda bastante desgastada é praticamente chover no molhado. No entanto, a quase repulsa da sociedade a assuntos que remetam aos políticos de maneira geral acaba por criar um quadro de certa “surdez” em grande parcela do eleitorado. Se certas figuras dizem, sem pudores, se lixar para a opinião pública, essa última não parece estar muito receptiva às palavras de nossos representantes. Tal tese pode ser comprovada se analisarmos a cobertura da mídia e a repercussão negativa frente à sociedade quanto a chamada PEC dos vereadores. A grita contrária a medida é quase consensual. A distorção no debate é compatível.

A citada proposta que tramita no congresso nacional determina o aumento do número de representantes das câmaras municipais de todo o país. A preocupação por parte do eleitor-contribuinte é que o aumento do número de representantes nas casas de leis dos municípios seja acompanhado de proporcional aumento do gasto público. Contudo, tal preocupação se mostra desnecessária, pois, para além do aumento do numero de vereadores, a lei determina uma redução de gastos. A melhora no gasto público, parece não interessar à grande mídia, refletindo numa cobertura destorcida que impede o cidadão de estabelecer um juízo mais adequado em relação à proposta.

Se nos debruçarmos sobre a situação de Mairiporã, por exemplo, encontraremos o seguinte quadro: pela atual legislação, a cidade conta com 10 vereadores que respondem por 6% do orçamento municipal. Pela nova proposta, passaria a contar com 15 vereadores que, no entanto, responderiam por 4,5% do orçamento. Não precisa ser nenhum gênio da matemática financeira para chegar a conclusão de que, naturalmente, haverá uma melhor aplicação dos recursos com a redução de certos desvios. Para as pequenas cidades, como Mairiporã, a ampliação do quadro de representantes imporia novos desafios à cena. O personalismo da prática política perderia espaço para uma atuação partidária e as atividades individuais seriam gradualmente substituídas por atuações coletivas e articuladas.

Para além das críticas precipitadas, a lei traz pontos positivos. De maneira geral, as consequências da proposta podem ser resumidas em alguns pontos, que parecem óbvios. A saber: haveria um aumento da representatividade, dado o aumento do número de vereadores. Com um número maior de representantes, a diversidade de idéias seria contemplada, que, por sua vez se desdobraria numa melhora do debate político. A maior eficiência dos gastos já foi explicitada anteriormente. Por fim, um clamor do eleitor seria atendido. O aumento de vagas privilegiaria a renovação da classe política na medida em que novos jogadores entram em campo. Se passar pelo congresso e não houver maiores objeções por parte do judiciário, a medida passa a valer de imediato. Os candidatos que bateram “na trave” nas últimas eleições serão chamados a ocupar suas cadeiras. A sociedade precisa estar à par de tal questão e estar pronta para o debate. FONTE: BLOG DO TIAGO PEREIRA

Dada a importância da mudança no comportamento do eleitor brasileiro, é necessário frisar o pensamento deste que escreveu este artigo que sugere ser escrito por uma pessoa ponderada e que consegue enxergar com seus próprios olhos, e não com com os olhares de outros, ou seja, tem opinião e visão formada. è deste tipo de pessoas que o Brasil precisa para mudar os conceitos mal formados por outrens.

sábado, 20 de junho de 2009

A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A PARALISIA INFANTIL NO PARQUE ALVORADA FOI UM SUCESSO

O sucesso se deve ao grande empenho da equipe da UBSF do Parque Alvorada, acompanhada pela enfermeira Rita. contamos ainda com a participação do projeto Multipladores da Igreja Batista no Parque Alvorada, mostrando que com a participação da comunidade as coisas acontecem com mais intensidade e agilidade. É desta forma que demonstramos amor e construimos um futuro melhor, nos preocupando com os nossos pequeninos. Os coordenadores do Projeto Multiplicadores: Claudene e Maurício e a facilitadora Edna. Olha só quem apareceu trazendo muita alegria para a criançada! Nossa equipe de vacinadores, parabéns pelo desempenho.

sexta-feira, 19 de junho de 2009

NÃO DÁ PARA VACILAR, TEM QUE VACINAR

AMANHÃ, 20/06 O MINISTÉRIO DA SAÚDE LANÇA A 1ª FASE DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A PARALISIA INFANTIL. PAIS E RESPONSÁVEIS DEVEM LEVAR AS CRIANÇAS MENORES DE 5 ANOS PARA SEREM VACINADAS. A AÇÃO TEM POR OBJETIVO MANTER A ERRADICAÇÃO DA PARALISIA INFANTIL NO BRASIL.

quarta-feira, 17 de junho de 2009

ENFIM O SENADO PASSA A BOLA PRA FRENTE, PEC DOS VEREADORES

BRASÍLIA - O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, em primeiro turno, a chamada Proposta de Emenda Constitucional (PEC) “paralela” dos vereadores, que determina a redução dos gastos das Câmaras Municipais. A matéria segue agora para a Câmara, onde precisa ser aprovada antes de sua promulgação. A expectativa dos senadores é que, com a aprovação da PEC paralela, a “original”, que aumenta de 51.748 para 59.302 o número de vereadores no País, seja promulgada pelo Congresso.

A necessidade de uma PEC paralela dos vereadores se deu após mudanças feitas no texto da PEC original, que foi aprovada na Câmara e depois alterada no Senado. Na matéria aprovada pelos deputados, além do aumento das vagas, ficou estipulado um teto de 4,5% para gastos com as Câmaras Municipais. O critério estipulado tinha como base a arrecadação do município.

Aqueles com arrecadação de até R$ 30 milhões fariam uso do teto e cinco faixas passariam a existir, variando de 2% a 4,5%. Os municípios que arrecadam mais de R$ 200 milhões ficariam limitados a gastos de, no máximo, 2% da receita com suas Câmaras Municipais.

Esses percentuais, contudo, foram retirados do texto quando a matéria estava no Senado. Ao retornar à Câmara, o presidente da época, Arlindo Chinaglia (PT-SP), se recusou a promulgar a PEC sob o argumento que o texto aprovado pela Câmara não era idêntico ao do Senado.

Para tentar contornar a situação e forçar a Câmara a promulgar a PEC que amplia as vagas, o Senado criou a “PEC paralela”, que foi aprovada nesta noite. Ao contrário da original, ela não trata do número de vagas, retoma somente a discussão da redução de gastos. Justamente o que foi retirado da PEC original pelos senadores.

Apesar da tentativa, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), disse que não pretende promulgar, de pronto, a PEC original, que amplia as vagas para vereadores. Um dos motivos é que mesmo reduzindo os gastos, o Senado não chegou nos valores aprovados pela Câmara, que estipulava os gastos em valores que iam de 2% a 4,5% da receita dos municípios.

Na matéria aprovada nesta noite, o critério para o percentual a ser gasto pelas Câmaras não vem da receita do município, mas da população, fixando seis faixas. Nas cidades com até 100 mil habitantes, as Câmaras vão poder gastar 7% da receita municipal – 1% a menos que o atual teto constitucional. À medida que a população aumenta esse percentual diminui, chegando ao máximo de 3,5% para cidades como São Paulo, com mais de oito milhões de habitantes.

Com a aprovação, a PEC "paralela" vai para a Câmara, onde vai tramitar normalmente e pode ter, inclusive, os percentuais reduzidos pelos deputados, deixando-os como o da PEC “original”. Após a aprovação da matéria na Câmara, Temer disse que deve fazer a promulgação conjunta dos textos, reduzindo gastos e ampliando o número de vereadores nas Câmaras.

A expectativa é que uma economia de cerca de R$ 1,4 bilhão seja feita com a aprovação da PEC. O texto original, aprovado pela Câmara, geraria cerca de R$ 1,8 bilhão de economia.

FONTE: ÚLTIMO SEGUNDO BRASIL

SENADO APROVA EM PRIMEIRO TURNO REDUÇÃO NO REPASSE DE VERBAS PARA AS CÂMARAS MUNICIPAIS


O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (16), em primeiro turno, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reduz os repasses de recursos das prefeituras para as câmaras municipais. A proposta precisa ser votada ainda em segundo turno antes de seguir para a Câmara.

A aprovação abre espaço para a promulgação de outra PEC, que determinou o aumento do número de vagas de vereadores e está envolvida em uma disputa entre Câmara e Senado. O número de vereadores foi reduzido em 2004 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Desde então, os suplentes das câmaras municipais tentam ampliar as vagas. No ano passado, a polêmica dividiu o Congresso. A Câmara tinha concordado em abrir 7 mil vagas, desde que houvesse um corte profundo no repasse para os legislativos municipais. O Senado, no entanto, decidiu separar a proposta em duas em dezembro de 2008 e aprovou apenas a parte relativa ao aumento de vereadores, deixando para depois a redução do repasse. A Câmara, por sua vez, se recusou a promulgar a PEC parcialmente, o que motivou até uma ação do Senado no Supremo Tribunal Federal (STF), ainda não julgada. A proposta aprovada nesta quarta-feira em primeiro turno no Senado é mais tímida do que a votada na Câmara. Os senadores propõem a redução do repasse, que hoje vai de 5% a 8% da receita dependendo do tamanho da população, para 3,5% a 7%. Na Câmara, no entanto, a redução era mais drástica, com o repasse ficando entre 2% e 4,5%. Com a aprovação final da PEC paralela, ganhará força o lobby dos suplentes para que a Câmara promulgue a proposta de aumento do número de vereadores. Um recurso do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) pedindo a promulgação imediata ainda aguarda votação no plenário da Câmara.

FONTE: G1 BLOBO. COM

segunda-feira, 15 de junho de 2009

NÚMERO DE VEREADORES NO PAÍS ESTÁ A UM PASSO DE SER APROVADO

FIQUE POR DENTRO

Resumo de notícias do Senado

NÚMERO DE VEREADORES DEVE SER VOTADO AMANHÃ: O aumento no número de vereadores no país está a um passo de ser aprovado. Amanhã o plenário do Senado deve votar a PEC paralela que limita os gastos das Câmaras. César Borges, autor da proposta, afirma: “analisamos e estamos encaminhando para a Câmara. A partir daí, a responsabilidade é inteiramente da Câmara”. Esperamos que agora com esta nova proposta, com suas emendas já aprovadas pela CCJ venha a ser promulgada pela câmara, uma vez que a mesma por meio de seu presidente na ocasião, foi que impediu, ou melhor adiou o que já podia estar em funcionamento, ou seja uma representação maior nos municípios. O que foi bom nisto tudo, é que além de aumentar a representatividade no legislativo municipal, o país aínda vai economizar 1,4 bi por ano.

quarta-feira, 10 de junho de 2009

Marconi Perilo garante PEC na pauta de terça ou quarta

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PLENÁRIO 10/06/2009 - 13h28
Perillo assegura que PEC estará na pauta de terça ou quarta

O 1º vice-presidente, Marconi Perillo (PSDB-GO), informou que a PEC Paralela dos Vereadores constará como primeiro item da pauta de votações da sessão de terça-feira (16) próxima. E caso a votação ainda não aconteça nesse dia, Marconi Perillo garantiu que o tema continuará com prioridade também na sessão de quarta (17), passando na frente, inclusive, da Medida Provisória do Programa Minha Casa Minha Vida, que tranca as votações de Plenário.

FONTE: AGÊNCIA SENADO