DAMIÃO DO REGIONAL ACREDITA NA APROVAÇÃO DA PEC DOS VEREADORES LOGO APÓS O TÉRMINO DO RECESSO PARLAMENTAR

A polêmica em torno da PEC dos Vereadores que se arrasta desde 2008, pode estar com os dias contados. Acredita-se que a PEC,(Proposta de Emenda Constitucional) que trata da da recomposição dos vereadores nas câmaras municipais será aprovada ainda neste segundo semestre, visto que com esta medida não honerará nenhum custo a mais para o contribuinte,ao contrário, proporcionará uma economia para o país em torno de 1,4 bi. com a aprovação no Senado da proposta que reduz o repasse de verbas das prefeituras para o legislativo municipal, a articulação da tramitação da medida que determina o número de parlamentares com base no número de habitantes ganha força, se promulgada na Câmara Federal, que é o que esperamos, Luziânia por exemplo passará dos atuais 13 vereadores para 21.

APROVEITAR BEM AS OPORTUNIDADES

A inteligência do ser humano está no fato de observar as oportunidades e valorizar de forma correta seus pontos fundamentais."Vi ainda debaixo do sol que não é dos ligeiros o prêmio, nem dos valentes a vitória, nem tampouco dos sábios o pão, nem ainda dos prudentes a riqueza, nem dos entendidos o favor; porém tudo depende do tempo e do acaso." (Eclesiastes 9:11)AS QUESTÕES RELACIONADAS À NOSSA VIDA SÃO ALTAMENTE IMPREVISÍVEIS, QUANTO AO TEMPO QUE DEUS NOS DÁ, DE QUE MANEIRA SEREMOS TRATADOS, EM QUE CIRCUNSTÂNCIAS NOS ENCONTRAREMOS. O IMPORTANTE É QUE SAIBAMOS APROVEITAR BEM AS OPORTUNIDADES QUE POR ELE NOS SÃO DADAS.

CCJ aprova admissibilidade da PEC dos Vereadores

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara Federal aprovou ontem a admissibilidade da PEC dos Vereadores (336/09, com PEC 379/09 apensada), conforme parecer do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). Quatro deputados votaram contra a proposta.

A CCJ entendeu, em análise preliminar, que a matéria cumpre os requisitos jurídicos e formais para tramitar na Câmara. A proposta segue agora para análise de uma comissão especial, que deve realizar a análise da questão nas próximas dez sessões e depois enviar a proposta para votação no plenário. O suplente de vereador de Rondonópolis, Thiago Muniz (PPS), que está acompanhando essa questão afirmou que esse processo deve durar até o começo do mês de agosto. “Até lá a PEC estará definida e pelo texto aprovado pela CCJ ela teria validade de imediato, pois seria retroativo”, disse. Os suplentes de vereadores aguardam com entusiasmo o desfeixe desta novela que começou em 2004, quando o TSE tomou a decisão de maneira inconstitucional, ferindo a democracia causando uma disproporcionalidade na representação de edis municipais. Desde então o poder legislativo vem tentando corrigir este erro, primeiro criando a PEC 333 2004, depois a 47/08, que aprovada pelo senado em dezembro de 2008 e rejeitada pela câmara no mesmo dia de sua aprovação. Agora, temos as PECs 336/09 e a 379/09, que originam da PEC 47/08 que tratam da recomposição nas câmaras e da redução nos repasses de verbas.

Não precisa ser nenhum perito em matemática para ver que da maneira como se está sendo feito, proporciona ao país um ganho em todas os sentidos, além de proporcionar ao Brasil uma economia de mais de 1,4 bi, aumenta o número de representantes populares. Atualmente um município com 1500 habitantes existem 9 vereadores, e um com 45000 habitantes existem 10 vereadores, percebem a diferença?