ALVORADA DO PROGRESSO

Despertar, acordar para o progresso é a realidade do Parque Alvorada. É assim que estão sendo definidos os últimos acontecimentos no nosso querido Parque Alvorada: o despertar para o progresso. Logo veremos o Hospital Materno Infantil sendo construído para atender nossas mães e crianças que tanto precisam do merecido atendimento nesta área da saúde. Gente luzianiense de todos os bairros chegará ao Parque Alvorada, conhecendo-o, vivendo-o, comprando em seu comércio, trabalhando em suas empresas que aqui estão sendo instaladas. O asfaltamento de várias ruas está na agenda das ações da administração do prefeito Dr. Célio da Silveira. A iluminação pública, em apoio à segurança da população, também tem sido constante preocupação do Prefeito, que cuida com ações providenciais. Como se tantas outras providências não fossem suficientes, agora acontece a duplicação da Avenida Sarah Kubitschek. Até pouco tempo, uma obra considerada insonhável pela população do Parque Alvorada. Principal entrada para o centro de Luziânia e de suas históricas atrações turísticas, ilustra bem o cuidado do Prefeito Célio com o desenvolvimento do bairro Parque Alvorada. Uma obra dessa grandeza, além de embelezar a sua principal via, porta de entrada da cidade, humaniza, valoriza o bairro e favorece a toda gente de Luziânia. É o progresso expresso através de realizações de uma administração com responsabilidade pública corajosa e voltada para o povo que ajuda a construir uma Luziânia com mais qualidade de vida. É a gente do Parque Alvorada e o Governo, proporcionando o seu crescimento. No rastro de todas essas realizações está o benefício a sua população. A valorização dos imóveis, a atração de mais empresas, gerando empregos e renda para os moradores, a expansão de serviços públicos e novos investimentos, são apenas alguns dos benefícios que a população do Parque Alvorada já está presenciando e experimentando. Luziânia é, hoje, uma cidade com rumo futurista e o Parque Alvorada está nesta rota. O turismo é uma atividade real, pronta para gerar empregos e novos negócios. É possível presenciar a construção civil em franco crescimento. A chegada de novas empresas já é uma realidade, atestando o seu irreversível progresso. Nos últimos seis anos estamos presenciando um desenvolvimento urbano jamais experimentado em nossa cidade. É o progresso na direção da sua verdadeira importância no estado de Goiás, no Centro Oeste e na região do Entorno de Brasília. O Parque Alvorada já é uma realidade no contexto do progresso de Luziânia.A estruturação pública para o atendimento à saúde e à educação tem merecido especial atenção do Governo Municipal. Muito mais ainda está por vir, concretizando o DESPERTAR, o ALVORECER do PROGRESSO do PARQUE ALVORADA e de sua GENTE.

ELEIÇÕES 2010 - DISTRITO FEDERAL

O passe de mágica de Roriz

DANIN JÚNIOR, do jornal Opção A origem e o escopo da Lei da Ficha Limpa estão entre os mais nobres possíveis, tendo em vista o anseio popular por algum tipo de depuração após cinco anos de sucessivos escândalos políticos. O dispositivo prevê a inelegibilidade de candidatos condenados por colegiados de juízes, cobrindo uma ampla variedade de crimes. Nascida de uma mobilização popular com mais de 1,5 milhão de assinaturas, a lei foi publicada no dia 7 de junho e seus efeitos passam a valer a partir das eleições deste ano, conforme decisão proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dez dias depois. Sem discutir o mérito da nova legislação, vale agora uma reflexão de ordem prática: como será a aplicação da Lei da Ficha Limpa sobre a infinidade de casos reais que surgirão diante da justiça eleitoral? Especialistas, como o advogado Dalmy de Faria, não titubeiam em afirmar que a execução da lei criará problemas e que seu processo de aprovação foi açodado, justamente pela falta do devido estudo acerca dos critérios de aplicação. Como resultado, o país viverá uma verdadeira “balbúrdia jurídica” (a expressão é do expert em direito eleitoral), provocando total insegurança no processo de sucessão, inclusive com a ocorrência de situações esdrúxulas – como se verá adiante. A análise do advogado Dalmy de Faria é extremamente oportuna para casos como o do Distrito Federal que viverá, em 2010, uma das mais tumultuadas eleições de sua breve história. O ambiente político já está confuso em função dos eventos dramáticos do ano passado, quando o ex-governador José Roberto Arruda (então no DEM) e grande parte de sua sustentação parlamentar caíram em mais um dos escândalos que assolaram a nação. Antes da divulgação das filmagens que supostamente o incriminam, o ex-ocupante do Palácio dos Buritis caminhava para uma reeleição relativamente tranquila, de acordo com a maioria das pesquisas de intenção de voto. Sem José Roberto Arruda no cenário, as forças políticas de Brasília tiveram de se rearranjar, criando novos polos por aproximação ou distanciamento. A expressão “novos polos” talvez não seja a mais adequada para esse caso, pois o que se vê até agora é algo já bem conhecido do eleitor do DF. As articulações caminham para a velha disputa entre o grupo do ex-governador Joaquim Roriz (atualmente no PSC) e as forças de centro-esquerda, que sempre lhe fizeram oposição. É lógico que o antigo duelo será reapresentado agora aos brasilienses com nuances capazes de provocar uma espécie de agitação no embate eleitoral. Roriz é o cara Esse cenário de polarização pode ser explicado pelo fenômeno da popularidade de Roriz. Em todas as pesquisas, o ex-governador aparece bem à frente dos nomes que já foram colocados na disputa. Pelo último levantamento do Instituto Soma (17 e 18 de junho), Roriz venceria fácil, com 42%. Ancorado em outro fenômeno de popularidade (a do presidente Lula da Silva), está o segundo polo político-eleitoral do Distrito Federal. Dessa vez, as forças de centro-esquerda serão encabeçadas pelo petista Agnelo Queiroz – 24% na mesma pesquisa, que ainda tem Toninho do Psol, com 4%. Além da confusão gerada pelo escândalo do DEM, o eleitorado do Distrito Federal terá de lidar com mais um elemento desorganizador neste ano eleitoral. Exatamente a insegurança jurídica provocada pela Lei da Ficha Limpa. Desde que o novo dispositivo legal passou a valer, especula-se sobre a condição de possível inelegibilidade para Joaquim Roriz. E por que isso poderia acontecer? A resposta está mesma decisão do TSE, proferida no dia 10 de junho. De acordo com o entendimento quase unânime da corte eleitoral (6 votos a 1), a lei pode e deve retroagir em várias situações. Um desses casos se encaixaria perfeitamente na situação de Roriz, pois a Ficha Limpa prevê punições para os políticos que renunciaram a seus mandatos para não serem cassados. Especificamente se o prazo desde a renúncia não ultrapassa o período de oito anos estipulado pela lei. Só que essa análise abre margem para discussões mais profundas acerca da aplicabilidade do novo dispositivo. Os defensores do ex-governador podem argumentar, por exemplo, que não havia previsão de pena quando ele renunciou ao mandato de senador, em 2007. Com isso, é provável imaginar o seguinte roteiro. Primeiro, o PSC oficializa a candidatura de Roriz (o prazo final para registro é 5 de julho). Segundo, cumprindo a recomendação da lei e o entendimento do TSE, o Ministério Público Eleitoral ou os próprios opositores do ex-governador têm cinco dias para pedir a impugnação da candidatura. Terceiro, o TRE dá deferimento ao pedido de impugnação. Quarto, os advogados do ex-governador cumprem o prazo de sete dias para entrar com o recurso no tribunal e, com isso, obtêm a liminar para que a campanha de Roriz siga normalmente. Nome na urna A liminar é importante para entender os desdobramentos que seguem. Quinto, em função da demanda de processos, o TRE só emite a sentença (provavelmente prejudicial a Roriz) por volta do dia 20 de agosto. Sexto, os advogados do ex-governador recorrem ao Supremo Tribunal Federal, que é obrigado a conceder nova liminar. Sétimo, também atolado com a enxurrada de processos provocados pela Lei da Ficha Limpa, o STF só profere a sentença para o caso de Roriz por volta de 23 de setembro. A essa altura, a menos de uma semana da votação, já se sabe mais ou menos o que pode acontecer. O oitavo passo desse roteiro já vem sendo discutido nos bastidores de Brasília: o PSC ou a coligação que apoia a postulação de Roriz protocola no TRE o pedido de substituição do ex-governador por outro candidato. A lei eleitoral, lembra o advogado Dalmy de Faria, é muito clara: candidaturas majoritárias podem ser substituídas até 24 horas antes da votação. A única condição é de que o novo nome seja filiado há mais de um ano em um dos partidos aliados. Com isso, não há tempo para mudança do software das urnas eletrônicas. Os eleitores entrarão nas cabines e apertarão o número divulgado pela campanha de Roriz e verão a foto dele na telinha. Os votos serão computados para o novo candidato. Essa mágica jurídica não representa qualquer ilegalidade, mas apenas uma passagem pelas brechas da legislação. Também não é nenhuma novidade no mundo político. Dalmy de Faria a realizou exatamente com esse roteiro nas últimas eleições municipais, em 2008. Aconteceu no município goiano de Itapaci, onde o candidato a prefeito do PMDB?(Francisco Agra Filho, o Lilo) foi impugnado depois de ter sido condenado por improbidade administrativa. Faltando meia-hora para o fechamento do cartório eleitoral, no último dia de prazo, Faria protocolou a substituição de Lilo pelo pai dele, Francisco Olizete Agra. O “novo” candidato venceu as eleições e administra a cidade até hoje. Decidida na semana passada, a aliança de Roriz com o PSDB do DF chegou a ser discutida pela cúpula nacional dos tucanos justamente com essa hipótese de substituição de última hora. A ex-governadora Maria de Lourdes Abadia, que foi vice de Roriz e assumiu a titularidade em 2006, é o nome mais cotado para o eventual troca-troca. Ela também é cotada para a disputa de uma vaga no Senado, mas poderia “ir para o sacrifício” – como disse uma fonte ligada ao governo do DF. Segundo Dalmy de Faria, a substituição pode ocorrer em qualquer cargo na chapa majoritária. Ou seja, Abadia pode ser registrada como candidata a senadora, entrar no lugar de Roriz e ser substituída por uma terceira pessoa (desde que todos nesse jogo façam parte da coligação protocolada necessariamente até o dia 5 de julho). Além do reforço obtido com o tempo de TV dos tucanos e com a certeza de que terá um palanque nacional forte, Roriz tem mais motivos para comemorar. Nos últimos dias, mesmo que apenas nos bastidores, o governador Rogério Rosso (PMDB) passou a externar com maior contundência seu descontentamento com a decisão de seu partido de apoiar a chapa de Agnelo. Mesmo vendo sua vontade de reeleição preterida pela legenda, Rosso pode acelerar um fenômeno que é típico do PMDB. Agora que a aliança está fechada (transferindo o tempo de TV para o PT), segmentos do partido podem aderir informalmente à campanha de Roriz. É a perspectiva de poder falando mais alto. Mas isso é história para outra oportunidade.

SÁBADO (12) É DIA D DE VACINAÇÃO CONTRA A POLIOMIELITE

UBSF PARQUE ALVORADA

Luziânia também promove o Dia D de vacinação contra a poliomielite que acontece neste sábado (12) em todo o Brasil. O público alvo da campanha são as crianças de 0 a 4 anos e 11 meses de idade, faixa etária mais vulnerável à doença. As crianças de 2 a 4 anos que não foram imunizadas contra o vírus H1N1, também poderão tomar a dose no mesmo dia. O vírus da poliomielite está erradicado no Brasil, porém ainda existe em outros países. O último caso da doença registrado no Brasil foi em 1989. O objetivo é não deixar que o vírus retorne ao país, por isso todo ano, as crianças nessa faixa etária devem tomar dois reforços da dose, uma agora e outra em agosto. As vacinas estão disponíveis na Rede Municipal de Saúde e nos postos de atendimento montados. Os pais não devem esquecer de levar o cartão de vacinação. Se as crianças tiverem outras vacinas atrasadas elas poderão ser colocadas em dia. É bom destcar também que a vacina contra a poliomielite não tem contra-indicação e a dose é de gotinha.